Juiz bloqueia bens de ex-diretor por construção de 'motel' em presídio
Segundo ação, preso financiou a obra de 112 barracos no pátio da POG.
Medida se estende ao ex-superintendente de Segurança Penitenciária de GO.
A Justiça ordenou o bloqueio de bens do ex-diretor da Penitenciária Odenir Guimarães (POG) Marcos Vinícius Alves pela suspeita de construir, a pedido de um preso, um "motel" no pátio da unidade, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. A medida se estende ao ex-superintendente de Segurança Prisional da Administração Penitenciária João Carvalho Coutinho Júnior por, segundo a sentença, ter sido omisso diante da situação. A decisão, que é liminar, cabe recurso.
A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) informou que os dois acusados são agentes de segurança penitenciária concursados. Até esta sexta-feira (3), eles continuam no quadro do órgão. A SSPAP declarou que se pronunciará sobre a decisão judicial nesta tarde.
O G1 também tenta contato com João Carvalho Coutinho Júnior e Marcos Vinícius Alves.
A decisão foi tomada pelo juiz Desclieux da Silva Júnior, que acatou parcialmente os pedidos do promotor de Justiça Fernando Krebs em uma ação por ato de improbidade administrativa e dano moral. De acordo com o magistrado, o bloqueio deve ser de R$ 17.903,36, pois equivale ao valor do prejuízo efetivamente apurado.
Conforme a ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o detento Thiago César de Sousa, conhecido com Thiago Topete, de 32 anos, financiou a obra. Ele morreu durante um confronto no presídio no último dia 23 de fevereiro.
Segundo o processo, as 112 quitinetes serviriam para visitas íntimas dos presos. Na ação, o promotor destaca que a obra começou sem a apresentação de qualquer documento ao Setor de Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Administração Prisional (Seap), sem observar os critérios de segurança, regularidade e planejamento. Por isso, a SSPAP determinou a demolição da estrutura.
Krebs pontua que Marcos Vinícius Alves agiu de "forma ilegal e colocando em risco a população carcerária”. Ele afirma que os presos que construíam as quitinetes não utilizavam equipamentos de proteção necessários e, muitos deles, não tinham qualificação para tal.
fonte: g1.com
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